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POR Vitória Colvara

E valeu, boi!

Colunistas / 18.01.16

Mais uma segunda-feira sem carne começando e eu espero que para pelo menos algumas pessoas isso já tenha se tornado um hábito. Outro dia li uma dessas matérias compartilhadas no facebook que dizia que precisamos de apenas 66 dias para mudar um hábito. Eu acreditei. Basta querer, basta ter força de vontade para abandonar um hábito ruim e substituí-lo por algo bom. No começo pode assustar um pouco e até mesmo as pessoas que te cercam vão achar estranho e fazer perguntas do tipo: “como assim você não come mais no Mc Donalds?” ou “Por que acordar tão cedo aos domingos?”.

Se trouxermos essa mudança de hábitos para uma dimensão macro, a coisa fica ainda mais complicada. Em 2008, quanto tive a oportunidade de morar na Espanha, cheguei a assistir uma corrida de touros. Fiquei perplexa. Toda a cidade voltada para aquela manifestação cultural. Turistas de todas as partes do mundo para assistir a alguns touros correndo desesperados e sem rumo pelas ruas da cidade. Naquele período já se levantava um movimento contra touradas e corridas de touro, mas a lei só foi publicada em 2010 e ainda assim sofreu muita resistência, afinal de contas esse é um símbolo nacional, estampado em todos os souvenirs, em músicas, em filmes, um verdadeiro marco cultural do país. Foi uma mudança que gerou um alvoroço total. Na decisão espanhola, o juiz foi bem claro e até irônico ao afirmar que nada justifica as touradas e que se por acaso quiserem dar continuidade a essa atividade, pois que seja uma luta de igual para igual, que o touro não tenha suas partes íntimas amarradas e que seja muito bem alimentado antes do encontro com o toureiro. Disse ainda que o toureiro não poderia utilizar quaisquer instrumentos de ataque, mas tão somente de defesa. Se, ao final, o toureiro ganhasse o embate, então que fossem liberadas as touradas.

E se falei dos touros, porque não falar dos bois e da tão famosa vaquejada que levanta multidões em quase todas as regiões do Brasil? Aposto que assim como eu vocês tiveram acesso a uma recente decisão judicial que proíbe a prática das vaquejadas na cidade de Barretos em São Paulo, muito famosa por essa atividade – que já chegou inclusive a ser tema de novela.

As premiações das vaquejadas giram em torno de 300 mil reais, isso mesmo, 300 mil reais em dinheiro para o(s) cidadão(s) que, montado em um cavalo, consegue derrubar o boi, valendo-se do que for preciso, inclusive segurá-lo pelo rabo de tal forma que o arranque. E o pior está por vir, em uma das decisões contra a vaquejada, constava na contestação que os animais gostavam da atividade e que se divertiam e ainda que ficavam ansiosos com a chegada do grande dia. (sic)

É completamente natural e compreensível que as pessoas que nasceram e se criaram nesse meio, defendam essa prática. Faz parte do dia a dia delas, e, de fato, por muitos e muitos anos foi aceitável e considerada uma manifestação cultural. O que não é natural e nem compreensível é valer-se desse argumento para perpetuar as vaquejadas. Se assim o fosse, ainda estaríamos assistindo até os dias de hoje espetáculos de gladiadores que lutavam até a morte nos anfiteatros ou que enfrentavam animais ferozes.

Já ficou mais do que comprovado que as vaquejadas implicam em tortura e crueldade contra os bovinos, que são, por sua natureza, animais dóceis, afáveis e porque não dizer, carinhosos? Alguém viu aquele vídeo da criancinha acariciando um bezerrinho? Pois é, o bezerrinho cresce e é submetido a um espetáculo de crueldade que não pode, de maneira alguma, ser considerado esporte, entretenimento ou cultura.

Essa polêmica quando levada para o âmbito jurídico costuma sustentar a ponderação de direitos, De um lado estaria o direito a cultura previsto no art. 2015, § 1º e de outro o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado que prevê, entre outras coisas, a proteção da fauna e da flora e a vedação de qualquer prática que submeta animais a crueldade. A partir dessa fundamentação legal é que se proibiu a “farra do boi” no estado de Santa Catarina, e as “brigas de galo” regulamentadas por alguns estados brasileiros.

Na semana passada eu escrevi sobre a segunda sem carne trazendo alguns dados sobre a pecuária, ali há que se falar em conflito de direitos, em ponderação. Por enquanto, não há como proibir a atividade pecuária cujo fim é alimentação. Alimentar-se é direito básico de qualquer cidadão e o próprio Código Penal prevê excepcionalidades caso o crime tenha sido cometido para satisfazer a fome. Por outro lado, não há que se falar em conflitos de direitos na prática da vaquejada, porque não há lei que permita expressamente a crueldade contra os animais.

Para os apaixonados pelo Direito como eu, ou mesmo para os simpatizantes do assunto, eu recomendo a leitura na íntegra das mais variadas decisões que proíbem as vaquejadas. Embora todos os holofotes estejam voltados para a cidade de Barreto, vale muito a pena à leitura das decisões do Tribunal do Distrito Federal, do nosso querido Maranhão, do Ceará, entre outros estados. Essas decisões em todo o País prometem levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal que terá de decidir sobre o assunto, o que me deixa deveras contente.

Por fim, concluo com uma reflexão do Dalai Lama: “Matar animais por esporte, prazer, aventura e por suas peles, é um fenômeno que é ao mesmo tempo cruel e repugnante. Não há justificativa na satisfação de uma brutalidade dessas.”

Ps: Recomendo a leitura desse trabalho brilhante que com um maior número de páginas retrata bem a mensagem que tentei passar com esse texto.

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Vitoria Colvara tem 24 anos muito bem vividos. Apaixonada por viagens, crianças e livros. Advogada, professora de espanhol e kitesurfista, não necessariamente nessa ordem. Ambientalista de corpo, alma e coração.

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